Contratação de escola
Refeições
Informação sobre renovação de matrícula
Disponibiliza-se informação sobre Renovação de Matrícula. Nota informativa para Renovação de Matrícula alteração
Informação sobre manuais escolares
Disponibiliza-se informação sobre Manuais Escolares. Despacho 6352 2020 Nota Informativa para a Devolução dos Manuais Reutilização Manuais Escolares
Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar
Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar
Informação – Provas de Equivalência à Frequência
Encontram-se disponíveis as informações prova e o calendário das Provas de Equivalência à Frequência 2019/2020. Consulte aqui.
Decreto-lei n.º 5/2020, de 21 de abril
Decreto-lei n.º 5/2020, de 21 de abril Decreto-lei n.º 5/2020, de 21 de abril – procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. Mais informação aqui.
Aviso – Matrículas 2010/2021 – Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico
Disponibiliza-se ficheiro com Aviso sobre as matrículas para o ano letivo de 2020/2021 – Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino Básico. Matriculas_2020_2021
Informação da Presidência do conselho de Ministros
Junto se anexa ficheiro como Decreto-lei. DL14G_2020.13abr